08/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2018 |
09/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/11/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/11/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/12/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 202, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
21/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
07/03/2024 |
Devolvido da vista |
07/03/2024 |
Distribuído a Deputada Dani Alonso |
15/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Saúde, com voto favorável com emenda. |