08/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 08/05/2018 |
09/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
16/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/05/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/06/2018 |
Publicado Parecer nº 761/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12) |
08/06/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 06.06.2018. (DA. pág. 12) |
11/06/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/06/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/06/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/06/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 894/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.332, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2018. |
20/06/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/06/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.332. (D.A. pág. 15) |
21/06/2018 |
Aguardando Sanção |
13/07/2018 |
Publicada a Lei nº 16.795, de 12 de julho de 2018. (D.O.E.-I pág. 01) |
16/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |