Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 312 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 312 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.810 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "ECOPHALT - Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade", em Praia Grande.
Data de Publicação 12/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ECOPHALT - CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, ECOLOGIA COM PRATICIDADE, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/05/2018
15/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
20/06/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2018 Publicado Parecer nº 946, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
03/07/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26/06/2018 (D.A. pág. 13)
03/07/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/07/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/07/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/07/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 995/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.352, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de julho de 2018.
12/07/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/07/2018 Publicado autógrafo nº 32.352. (D.A. pág. 9)
13/07/2018 Aguardando Sanção
03/08/2018 Publicada a Lei nº 16.810, de 02.08.2018. (D.O.E.-I pág. 01)
06/08/2018 Arquive-se.
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2018 946 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/07/2018 Autógrafo 32352 Autógrafo ao Projeto de lei numero 312/2018 Cauê Macris  
2 03/08/2018 Lei 16810 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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