24/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/05/2018 |
25/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
22/11/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 352/2018 aos PLs 240/2018 e 255/2018 |
28/11/2018 |
Aprovada a cota do Deputado Geraldo Cruz, propondo juntada do PL 352/2018 aos PLs 240/2018 e 255/2018 |
12/12/2018 |
Anexado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 352/2018 ao Projeto de lei nº 240/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 255/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. |
12/12/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 240/2018. |
12/12/2018 |
164ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marco Vinholi, favorável ao PL 352/18 e contrário aos PLs 240 e 255/18 |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PL 240/2018. |
13/12/2018 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
13/12/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 352/2018 ao Projeto de lei nº 240/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 255/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(D.A. pág. 15) |
14/12/2018 |
Publicado parecer nº 1476, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o projeto de lei 240, de 2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs. 255 e 352, de 2018, favorável ao
Projeto de lei nº 352, de 2018, e contrários aos Projetos de Lei
nºs 240 e 255, de 2018. (D.A. pág. 16) |
14/12/2018 |
Desentranhado |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1489/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.453, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.453. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.920, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4) |
09/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.140 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |