12/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/06/2018 |
13/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs. 1 a 3, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A. pág. 9) |
18/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2018 |
Publicadas as emendas de nº. 4 , de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de nº 5, de autoria do Deputado Coronel telhada e de nº 6, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 11) |
19/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/06/2018 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação dos Empregados Públicos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 11). Rel. nº 020286 |
22/06/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
26/06/2018 |
Publicado Ofício nº 51/2018, do Sindicato dos Servidores da Carreira Administrativa do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 9)
|
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez. |
29/06/2018 |
Publicado Ofício nº 53/2018, dos Servidores da Carreira Administrativa do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca
do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 5) |
03/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas nº 5 e 6 reformuladas pela subemenda ora apresentada e contrário às emendas nº 1, 2, 3 e 4 |
04/07/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Enio Tatto, favorável ao PLC 24, de 2018, da emenda nº 3, na forma da subemenda nº 1 apresentada, e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 4, 5 e 6 |
04/07/2018 |
38 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa, rejeitada a Subemenda à Emenda de nº 3, rejeitadas as demais Emendas englobadamente. |
04/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
04/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/07/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
05/07/2018 |
Publicada a Emenda Aglutinativa nº 7, de autoria do Deputado Carlos Cezar, (Líder do Governo) e demais Líderes e Vice-Líderes Partidários. (D.A. pág. 14) |
05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 950, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição e à emenda nº 3, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 4, 5 e 6. (D.A. págs. 14 e 15)
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05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 953, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15) |
05/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 980/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.344, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de julho de 2018. |
06/07/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/07/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.344. (D.A. pág. 4) |
07/07/2018 |
Aguardando Sanção |
12/07/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018. (D.O.E. pág. 1) |
13/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |
04/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.008 |