27/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/06/2018 |
29/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/07/2018 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11) |
06/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.022 |
06/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |