Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 490 / 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, através da Secretaria Estadual de Educação, o Estudo da Constituição Federal nas escolas da rede estadual, no Estado.
Data de Publicação 11/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, ENSINO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 08/02/2019 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
11/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/07/2018
12/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
27/11/2018 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 490/2018 ao PL 562/2006
12/12/2018 Aprovada a cota do Deputado Professor Auriel, propondo juntada do PL 490/2018 ao PL 562/2006
08/02/2019 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 490/2018 ao Projeto de lei nº 562/2006, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
08/02/2019 Anexado o Projeto de lei 562/2006.
08/02/2019 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 490/2018 ao PL 562/2006 Professor Auriel
Total: 0 ocorrência(s)
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