06/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/07/2018 |
11/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/11/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1571, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
20/12/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
08/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
21/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 409, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 18) |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/08/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Ricardo Mellão |
04/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1035, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
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06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |