26/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 26/07/2018 |
27/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
10/09/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
22/11/2018 |
Devolvido da vista |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1272, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. (D.A. pág. 10)
|
05/12/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
24/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
20/08/2019 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2019 |
Devolvido da vista |
03/11/2021 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Márcia Lia, favorável |
11/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1150, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
11/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
29/08/2023 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |