17/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 17/08/2018 |
21/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/03/2019 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 262, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
|
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
27/06/2019 |
Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável |
21/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 897, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição. (D.A., pág. 15) |
22/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Paulo Fiorilo |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1370, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
19/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/08/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Sargento Neri, solicitando a inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (D.A., pág. 7) |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |