22/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 22/08/2018 |
28/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2018 |
Publicadas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Carlos Giannaze. (D.A. pág. 4) |
29/08/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3) |
04/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
06/11/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
23/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1233, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
31/10/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Teonilio Barba |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
04/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1594, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
04/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
01/02/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
04/09/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
04/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |