23/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 23/08/2018 |
28/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
06/11/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
29/11/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1575, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 6 e 7) |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
28/02/2019 |
Publicado parecer nº 64, de 2019, da Comissão de Assuntos de Desportos, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
28/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
10/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
28/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
04/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
28/03/2023 |
Devolvido da vista |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
25/05/2023 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
25/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº439, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |