| 05/09/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 05/09/2018 |
| 11/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/10/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 10/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 12/02/2019 |
Devolvido sem voto |
| 20/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 02/03/2019 |
Publicado Parecer nº 99, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 07/03/2019 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 08/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
| 21/05/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 06/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 557, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
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| 08/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
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| 10/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 12/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 13/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 19/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 993/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.662, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2019. |
| 20/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.662. (D.A., pág. 10) |
| 20/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 11/07/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1) |
| 02/08/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
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| 02/08/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
| 02/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável ao projeto e contrário ao veto |
| 29/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 939, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
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| 03/09/2019 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 03/09/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |