Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4989 / 2018

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4989 / 2018
Data Autuação 06/09/2018
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/10/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL n° 4989/2018, após a Comissão tomar conhecimento da documentação, à vista do oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2019, à Assembleia Legislativa por parte da CETESB, que cumpriu as disposições legais aplicáveis ao caso, dando-se ciência à CETESB

Tramitação

Data Descrição
06/09/2018 Autuado e Protocolado.
10/09/2018 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/09/2018 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/12/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
19/03/2019 Devolvido sem voto
12/09/2019 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que manifesta-se para que esta Comissão tome conhecimento da proposta orçamentária da CETESB, referente ao exercício 2019, promova o arquivamento do Processo RGL n° 4989/2018 e oficie a CETESB a respeito da presente decisão.
18/09/2024 Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
22/10/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL n° 4989/2018, após a Comissão tomar conhecimento da documentação, à vista do oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2019, à Assembleia Legislativa por parte da CETESB, que cumpriu as disposições legais aplicáveis ao caso, dando-se ciência à CETESB

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo arquivamento do Processo RGL n° 4989/2018, após a Comissão tomar conhecimento da documentação, à vista do oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2019, à Assembleia Legislativa por parte da CETESB, que cumpriu as disposições legais aplicáveis ao caso, dando-se ciência à CETESB Barros Munhoz  
Voto do relator que manifesta-se para que esta Comissão tome conhecimento da proposta orçamentária da CETESB, referente ao exercício 2019, promova o arquivamento do Processo RGL n° 4989/2018 e oficie a CETESB a respeito da presente decisão. Rafa Zimbaldi  
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