07/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 07/12/2018 |
10/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 212, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
|
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
11/04/2019 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
18/04/2019 |
Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
08/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Isa Penna e a Deputada Leticia Aguiar |
04/06/2019 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
14/06/2019 |
Devolvido da vista |
25/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 751, de 2019, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
28/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 284, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
28/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |