05/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/12/2018 |
06/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
11/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/02/2019 |
Publicado ofício nº 1061/2018, da Câmara Municipal de Jaguariúna, encaminhando cópia da
Moção 141/17, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 3) |
02/02/2019 |
Publicado oficio nº 292/2018, da Câmara Municipal de Itanhaém, encaminhando cópia do Manifesto 01/18, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 3) |
05/02/2019 |
Publicado ofício nº 148/2018, da Câmara Municipal de Cerqueira Cézar, encaminhando ofício manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 8) |
05/02/2019 |
Publicado ofício nº 7/2018, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, encaminhando ofício
manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 8) |
20/02/2019 |
Publicado ofício nº 139/2019, da Câmara Municipal de Itanhaém, encaminhando cópia de Moção
2/19 manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 11) |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
|
09/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001 |
09/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |
15/05/2019 |
Publicado Ofício nº 583/2019, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia da Moção 04/19, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 15) |