12/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/02/2019 |
13/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/02/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Cássio Navarro, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9) |
26/02/2019 |
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência |
26/02/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Bruno Caetano, favorável ao projeto com emenda |
26/02/2019 |
3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões. |
27/02/2019 |
Publicado parecer nº 55, de 2019, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
projeto com emenda ora apresentada. (D.A. pag. 20 ) |
27/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/03/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
07/03/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
13/03/2019 |
Publicado parecer nº 181, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11) |
13/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 257/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.564, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2019 |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.564. (D.A., pág. 17)
|
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/03/2019 |
Publicada Ofício nº 228, de 2019, da Câmara Municipal de Lins, encaminhando cópia do Requerimento 167/2019, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
05/04/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 053/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 8) |
05/04/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento. |
18/04/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
07/05/2019 |
35ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/05/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |