19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2019 |
20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 620, de 2017, para fins de instrução. |
27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
05/04/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 620, de 2017. |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/12/2020 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roque Barbiere, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
16/12/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
17/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 176/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1278/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 176/2021, encaminha Parecer nº 008/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 620/2017 e do PL nº 104/2019 (D.A., pág. 06 ) |
21/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
24/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 949, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 41 e 42) |
18/10/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
20/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
28/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 728, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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