28/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
11/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 157/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
11/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/04/2019. |
15/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 457/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 157/19 . |
27/04/2019 |
Publicado Ofício nº 72/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 7). |
22/02/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.154 |
22/02/2024 |
Arquivo - Arquivado |