| 27/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/02/2019 |
| 28/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/03/2019 |
Publicado a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 8) |
| 01/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/03/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/03/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/03/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Davi Zaia, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1 |
| 12/03/2019 |
4 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda de nº 1. |
| 13/03/2019 |
Publicado Parecer nº 178, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A. pág. 11) |
| 14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 241/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.562, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2019. |
| 15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.562. (D.A., pág. 17)
|
| 15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
| 15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 19/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.953, de 18.03.2019. (DOE-I, pág. 01) |
| 26/03/2019 |
Arquive-se. |
| 13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.173 |
| 13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |