01/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/03/2019 |
07/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 56/2019 ao Projeto de lei nº 424/2009, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
20/03/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 424/2009. |
20/03/2019 |
Instrução completa por força artigo 179, da XIV, da Consolidação do Regimento Interno. (JUNTADA) |
02/03/2021 |
Junte-se o Projeto de lei nº 970/2019 ao Projeto de lei nº 424/2009, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 56/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |