| 02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/04/2019 |
| 03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/04/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 27/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
| 04/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Gil Diniz |
| 11/06/2019 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 12/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
| 23/10/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Adriana Borgo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, conclusivamente |
| 29/10/2019 |
Rejeitada conclusivamente a moção, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, contrariamente ao voto do relator, e Designado o Deputado Gil Diniz para redigir o voto vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 29/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz, designado para redigir o voto vencedor contrário |
| 05/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 26/11/2019 |
Aprovado voto do relator designado para redigir o vencedor, contrário, nos termos do parágrafo 3º, do art. 56 da CRI e cumprida a determinação do inciso IV do art. 50 do mesmo diploma legal. |
| 05/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1608, de 2019, da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
| 05/12/2019 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 29.10.2019. (D.A. pág. 16) |
| 05/12/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 06/12/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/12/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 11/12/2019 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 13) |
| 20/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004 |
| 20/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |