03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Teonilio Barba. (D.A. pág. 32) |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, e concordância do Deputado Caio França, solicitando coautoria ao respectivo projeto de lei. (D.A. pág. 13) |
17/04/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria. (D.A. pág. 13) |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
30/05/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Isa Penna, e concordância dos Deputados Caio França e Mônica da Bancada Ativista, solicitando coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
30/05/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria. (DA. pág. 17) |
20/03/2020 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 79/2020 ao Projeto de lei nº 350/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
12/05/2020 |
Anexado o Projeto de lei 79/2020. |
30/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 350/2019 e ao PL 79/2020, e contrário à emenda de nº 1. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao PL 350/2019 e ao PL 79/2020, e contrário à emenda de nº 1 |
06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº144, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao PL 350/2019 e ao PL 79/2020, e contrário à emenda de nº 1. (D.A., pág.4 e 5) |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
16/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
21/09/2023 |
Devolvido sem voto |
28/02/2024 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável ao PL 350/2019 e contrário à emenda nº 1 e ao PL 79/2020. |