03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 225, de 2018, para fins de instrução. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/06/2019 |
Na CCJR, aguardando manifestação do DADETUR sobre o PL 225/2018, para instruir o PL 356/2019. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 533/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 654/2018, encaminha Parecer nº 054/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 225/2018 (D.A., pág. 04) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/10/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 6, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
16/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
30/06/2021 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
06/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 899, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 356, de 2019, favorável ao projeto. (D.A., pág.14) |