06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 03, de 2019, para fins de instrução. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1225, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
02/11/2019 |
Publicado o Ofício nº 877/2019, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
03/07/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
03/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 248, de 2020, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
21/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |