05/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/04/2019 |
08/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2019 |
Publicado Substitutivo de nº 1, de autoria do Deputado Frederico d'Avila. (D.A. pág. 11) |
12/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Marina Helou |
23/05/2019 |
Juntado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, deferindo a solicitação de oitiva da Comissão de Atividades Econômicas, formulada pelo Deputado Itamar Borges, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. |
23/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2019 |
Recebido da Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
23/03/2022 |
Devolvido da vista |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
20/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.054 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |