23/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/04/2019 |
24/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/05/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
18/06/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 721, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
29/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 26 de junho de 2019. (D.A., pág. 14) |
01/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
06/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
09/08/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1345, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rodrigo Gambale. |
12/08/2019 |
Arquive-se |
28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
03/10/2019 |
Publicado Ofício nº 332/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11) |
05/10/2019 |
Publicado Ofício nº 1038/2019, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 7) |