Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 506 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 506 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual da Conscientização do Uso da Internet por Crianças".
Data de Publicação 19/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA, INTERNET
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/10/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019
23/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/08/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
16/08/2019 Publicado o Parecer nº 840, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada. (D.A., págs. 94 e 95)
19/08/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/08/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
04/11/2019 Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/11/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Márcia Lia
11/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
13/02/2020 Publicado o Parecer nº 12, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 16)
13/02/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
18/08/2021 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
09/10/2021 Publicado o Parecer nº 927, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 506, de 2019, favorável ao projeto e a emenda proposta pela CCJR. (D.A. pág. 10)
09/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2019 12 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento unico)
07/08/2019 840 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
18/08/2021 927 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
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