19/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019 |
23/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
28/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo a juntada do Projeto de Lei nº 510, de 2019, ao Projeto de Lei nº 744, de 2018 |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio |
12/09/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1195, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 14)
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01/10/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2019 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
11/11/2019 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
26/11/2019 |
Documento não deliberado 13a Reunião Ordinária da Comissão |
10/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2019 |
Publicado Parecer nº 1658/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 6 e 7) |
03/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
09/06/2021 |
Devolvido sem voto |
09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
19/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 725, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 16) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |