24/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019 |
25/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2019 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
03/10/2019 |
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas |
23/10/2019 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1429, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, rejeitando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 147) |
25/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 23/10/2019. (D.A., pág. 147) |
25/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/11/2019 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos do artigo 33, I, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 07) |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |