11/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 11/05/2019 |
14/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marina Helou e ao Deputado Tenente Nascimento |
09/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/10/2019 |
Devolvido da vista |
23/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
18/12/2019 |
Devolvido da vista |
11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
17/12/2020 |
Devolvido da vista |
24/02/2021 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
01/03/2021 |
Devolvido da vista |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 261, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
07/10/2021 |
Recebido com voto favorável do relator. |
07/10/2021 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Saúde |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1059, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., págs. 119 e 120) |
28/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |