23/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2019 |
24/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
31/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
28/06/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 440, de 2018, para fins de instrução. |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
06/10/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
07/10/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
15/12/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 798/2020, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação de Taubaté como Município de Interesse Turístico. Solicita, ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o Município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como de Interesse Turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
13/04/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 952/2021/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 798/2020, encaminha Parecer GAMT nº 001/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 440/2018 e do PL nº 682/2019 (D.A., pág. 4) |
05/05/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 344, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17) |
31/05/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
23/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sergio Victor, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 519, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/11/2021 |
Publicado Ofício nº663/2021, da Câmara Municipal de Taubaté, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01) |