21/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/05/2019 |
22/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
01/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 65/2019 à Moção nº 62/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
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03/06/2019 |
Anexada a Moção nº 65/2019. |
04/06/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
03/09/2019 |
Devolvido sem voto |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
23/10/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2019 |
Aprovada a Moção nº 62/2019 e rejeitada a Moção nº 65/2019, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1531, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, sobre a Moção nº 62, de 2019, à qual se encontra anexada a Moção nº 65, de 2019, aprovando a Moção nº 62, de 2019 e rejeitando a Moção nº 65, de 2019, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (D.A., pág. 14)
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14/11/2019 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 12 de novembro de 2019. (D.A., pág. 16) |
14/11/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
21/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
09/01/2020 |
Encaminhado ao Senhor Arcebispo da Arquidiocese de Campinas, Ofício SGP nº 2440, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 19.11.2019, da referida Moção. |
21/01/2020 |
Arquive-se. |
12/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
12/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |