23/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2019 |
24/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 12) |
31/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
26/09/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e a emenda nº 1, na forma da subemenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Emidio de Souza |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e a emenda nº 1, na forma da subemenda |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1344, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda n° 1, na forma da subemenda. (D.A., pág. 16) |
18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
27/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Adriana Borgo |
07/02/2020 |
Devolvido da vista |
19/02/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Sargento Neri |
11/03/2020 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2020 |
Recebido do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, contrário à emenda nº 1 e à subemenda apresentada pela CCJR. |
22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda da CCJR., pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda da CCJR. |
09/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 214, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da subemenda da CCJR. (D.A. pág. 06) |
11/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
04/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda apresentada pela CCJR |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 934, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 683, de 2019, favorável ao projeto e a emenda n° 1 na forma da subemenda apresentada pela CCJR. (D.A. pág. 10 E 11) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |