25/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/05/2019 |
28/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/10/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1345, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Sargento Neri |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sargento Neri, favorável |
21/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 46, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
22/07/2020 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
30/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 304, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 05) |
30/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |