30/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14, em 30/05/2019 |
31/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Daniel José, e concordância dos Deputados Janaína Paschoal e Arthur do Val, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 17) |
05/06/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 18) |
06/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor, e concordância dos Deputados Janaína Paschoal, Arthur do Val e Daniel José, solicitando a inclusão de seus nomes como coautores do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 17) |
06/06/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 20) |
07/06/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria dos Deputados Ricardo Mellão, Daniel José, Sergio Victor e Heni Ozi Cukier. (D.A., pág. 11)
|
07/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/03/2022 |
Devolvido sem voto |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resoluçãio. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.004 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |