31/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 31/05/2019 |
03/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
12/08/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Saúde |
03/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1000, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
05/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 16)
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05/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
10/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
08/10/2019 |
Encaminhado à Senhora Elaine Lima - Gerente Operacional do Instituto do Prematuro "Viver e Sorrir", Ofício SGP nº 1652, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.09.2019, da referida Moção.
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11/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |