06/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 06/06/2019 |
07/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2019 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Roque Barbiere. (D.A., pág. 12) |
17/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/06/2019 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 743/2019 ao Projeto de Lei nº 742/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
18/06/2019 |
Anexado o Projeto de lei 743/2019. |
19/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
14/08/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Emídio de Souza, e concordância dos Deputados Teonilio Barba Beth Sahão Professora Bebel Luiz Fernando T. Ferreira Enio Tatto Dr. Jorge Do Carmo José Américo Paulo Fiorilo Márcia Lia, solicitando coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
14/08/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do referido projeto de lei. (D.A., pág. 15) |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
04/08/2020 |
Devolvido sem voto |
24/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
11/12/2020 |
Devolvido sem voto |
01/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
03/02/2021 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 742/2019 e à emenda nº 1, e favorável Projeto de Lei nº 743/2019 |
16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 742/2019 e à emenda nº 1, favorável ao Projeto de Lei nº 743, de 2019.. |
01/03/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Wellington Moura |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao PL 742/2019 e à emenda nº 1, e favorável Projeto de Lei nº 743/2019 |
17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº219, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, e à emenda nº1, e favorável ao Projeto de lei nº743, de 2019. (D.A., pág.03) |
17/03/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista |
18/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e a Deputada Paula da Bancada Feminista |
11/10/2023 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |