13/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2019 |
14/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
19/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
05/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2019 |
Devolvido sem voto |
02/10/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a retirada de sua assinatura, a fim de que seja excluído como coautor da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 14) |
02/10/2019 |
Publicado o Despacho: Deferida a retirada da assinatura do Deputado Carlos Cezar da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág., 14) |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
09/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1325, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda apresentada. (D.A., pág. 13) |
18/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |