20/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/06/2019 |
25/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1408, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
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25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/02/2021 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Saúde |
23/02/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ataide Teruel e ao Deputado Edmir Chedid |
01/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
07/06/2021 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 500, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
06/10/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 989 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |