19/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/06/2019 |
24/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
03/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 79/2019 à Moção nº 77/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
05/08/2019 |
Anexado à Moção 77/2019. |
25/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1156/2019, da Comissão de Saúde, sobre a Moção nº 77/2019, a qual se encontra anexada a Moção nº 79/2019, aprovando ambas as moções, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
25/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24.09.2019. (D.A., pág. 24) |
25/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Ofício SGP nº 1835, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada Delegada Graciela. |