18/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/06/2019 |
19/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
28/06/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 79/2019 à Moção nº 77/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
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05/08/2019 |
Anexada a Moção 79/2019. |
13/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde |
24/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1156/2019, da Comissão de Saúde, sobre a Moção nº 77/2019, a qual se encontra anexada a Moção nº 79/2019, aprovando ambas as moções, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
25/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24.09.2019. (D.A., pág. 24) |
25/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
30/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/11/2019 |
Arquive-se |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |