Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 27 /2019

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 27 / 2019
Ementa Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, o Decreto nº 64.290, de 17 de junho de 2019, do Governo do Estado, que admite na Ordem do Ipiranga, no grau de Grã-Cruz, o Sr. Sergio Fernando Moro.
Data de Publicação 25/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo , Teonilio Barba , Professora Bebel , Enio Tatto , Beth Sahão , José Américo , Luiz Fernando T. Ferreira , Márcia Lia , Emídio de Souza , Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores ORDEM DO IPIRANGA, SUSTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/06/2019
26/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/09/2020 Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
13/12/2021 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
23/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.008
26/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR Vinicius Camarinha  
Voto do relator contrário Marcos Zerbini  
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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