26/06/2019
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Autuada e protocolado a Denúncia de autoria do Deputado Teonílio Barba contra o Deputado Arthur Moledo do Val, por quebra de decoro parlamentar.
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26/06/2019
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Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
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27/06/2019
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Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
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01/08/2019
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Juntada de cópia do ofício CEDP nº. 035/2019, que cientificou o denunciado do teor da denúncia e do prazo para manifestação prévia, nos termos da Instrução Normativa nº. 01/2019, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovada em 15/05/2019.
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02/08/2019
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Juntada dos recibos de entrega da Remessa CEDP nº. 05/2019, que comprovam a entrega de cópias da denúncia aos membros efetivos e substitutos do Conselho, ao Corregedor Parlamentar e ao presidente da ALESP.
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07/08/2019
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Juntada a defesa prévia apresentada pelo denunciado
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07/08/2019
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Juntada dos recibos de entrega da Remessa CEDP n. 06/2019, que comprovam a entrega de cópias da defesa prévia aos gabinetes dos membros efetivos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e do Corregedor Parlamentar
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08/08/2019
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Juntada dos recibos de entrega da Remessa CEDP n. 06/2019, que comprovam a entrega de cópias da defesa prévia aos gabinetes dos membros substitutos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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28/08/2019
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em juízo de admissibilidade, decidiu pelo recebimento da denúncia.
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03/09/2019
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Juntada cópia do ofício CEDP nº. 037/2019, de cientificação do recebimento da denúncia pelo Conselho e do prazo de 05 sessões legislativas ordinárias para a apresentação da defesa de mérito. O original foi recebido pelo gabinete do representado em 03/09/2019.
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03/09/2019
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Juntada cópia do ofício CEDP nº. 038/2019, de cientificação ao autor do recebimento da denúncia pelo Conselho.
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05/09/2019
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Juntada a defesa de mérito apresentada pelo denunciado
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11/09/2019
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Distribuído ao Deputado Delegado Olim
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18/09/2019
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Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar, com voto pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo
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02/10/2019
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Concedida vista conjunta ao Deputado Campos Machado, ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Major Mecca
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22/10/2019
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Recebido do Deputado Campos Machado, pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar, com voto em separado pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar
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22/10/2019
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Recebido com voto do relator Campos Machado pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar
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23/10/2019
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Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Campos Machado, pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar
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25/10/2019
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Publicado o Parecer nº 1414, de 2019, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, oriundo do voto em separado convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56 do Regimento Interno, pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. (D.A., págs. 143 e 144)
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25/10/2019
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Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
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25/10/2019
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Reentrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
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25/10/2019
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Juntad do ofício CEDP n. 54/2010, de cientificação do denunciado quanto à deliberação do Conselho e da data para a efetivação da medida disciplinar
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06/11/2019
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O Conselho de Ética, em reunião com a presença do denunciado, aplicou advertência nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar
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19/04/2023
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Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno, o referido Processo Legislativo. (D.A., pág.16)
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08/05/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.016
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08/05/2023
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Arquivo - Arquivado
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