28/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019 |
01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13) |
02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
29/10/2019 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
02/09/2020 |
Recebido do Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
02/09/2020 |
Devolvido da vista |
11/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
14/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
13/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 202, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei e à emenda nº 01. (D.A., pág.07) |
13/05/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
14/06/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019 |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 756, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 11) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019. |