07/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 13, em 07/08/2019 |
08/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/06/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Diretório Municipal do PSOL de Araçoiaba da Serra, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
02/09/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
09/09/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Isa Penna, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09) |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
30/05/2022 |
Devolvido da vista |
03/06/2022 |
Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.050 |
10/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |