14/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2019 |
15/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/08/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1133, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
19/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 18/09/2019. (D.A., pág. 15) |
19/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
24/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
31/10/2019 |
Encaminhado ao 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior (7º BPM/I), Ofício SGP nº 1757, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2019, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Douglas Garcia. |
06/11/2019 |
Arquive-se |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |