14/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/08/2019 |
15/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/08/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/08/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1134, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
19/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 18/09/2019. (D.A., pág. 15) |
19/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
24/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
08/10/2019 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1753, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2019, da referida Moção. |
08/10/2019 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1754, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2019, da referida Moção. |
11/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
04/12/2019 |
Publicado Ofício Nº 1510/2019, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10). |
14/03/2020 |
Publicado Ofício nº 88/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5) |