27/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/08/2019 |
28/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2019 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/09/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
08/10/2019 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas |
24/10/2019 |
Recebido do Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado contrário |
04/11/2019 |
Devolvido da vista |
06/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
08/11/2019 |
Devolvido da vista |
11/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 100, 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
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13/03/2020 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13) |
13/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
18/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 286, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
16/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 122/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 06) |