27/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/08/2019 |
28/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/07/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 241, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06) |
24/08/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
19/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
03/09/2021 |
Publicado Parecer nº 726, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1260, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
27/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |